O projeto de lei que aumenta a pena para casos de maus-tratos a cães e gatos foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9). Isso quer dizer que quem maltratar pets pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de ser punido com multa e proibição de guarda. A proposta seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Hoje, a pena em caso de maus-tratos contra animais prevê detenção de três meses a um ano e multa e engloba todas as espécies. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), relator do projeto, destacou que os casos de maus-tratos de cães e gatos cresceram muito com o isolamento social por conta da pandemia de coronavírus. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o parlamentar informou que, em São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.
“Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal”, declarou o senador. “Este é um projeto muito importante. Proteger os animais é uma questão de sensibilidade humana”, reforçou Jorginho Melo (PL-SC).
